É uma capacitação teórico-prática voltada a ensinar, de forma clara e objetiva, como executar todas as etapas de uma licitação eletrônica conforme a Lei nº 14.133/2021, utilizando plataformas oficiais — especialmente o Sistema Compras.gov.br. O participante aprenderá o fluxo completo, desde a preparação do procedimento eletrônico até o encerramento da sessão e os registros finais
Histórico das licitações eletrônicas. O pregão eletrônico e o RDC. As principais diferenças entre as licitações eletrônicas do regime anterior e do novo regime geral de licitações. Modalidades de licitação. As diferenças entre o pregão e a concorrência no novo regime geral de licitações, em especial no “compras”. As fases inicial e externa da licitação eletrônica (da abertura da licitação à homologação). Temas “polêmicos” nas licitações eletrônicas: exigência de amostra; realização de diligências; princípio da vedação ao formalismo exacerbado X princípio da vinculação ao instrumento convocatório; a confusão entre a “pressa” e o princípio da celeridade; a desclassificação pela inexequibilidade; a desclassificação / inabilitação pela ausência na sessão pública (não responder o chat), dentre outros.
Pregoeiros, agentes de contratação, equipe de apoio, controle interno, servidores da área requisitante, assessoria jurídica
Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais –ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públicos, processos administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (dez/2008). Especialista em Direito Administrativo, Pós Graduação Lato Sensu, pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público (mar/2013).
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 10 anos na Administração Municipal.
Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora Convidada do MBA de Licitações e Contratos do TCE/PR. Membro do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021). Coordenadora e Autora da obra “A Lei 14.133/2021 na Prática: 100 Perguntas e Respostas” (NEGÓCIOS PÚBLICOS, 2025) Palestrante no Pregão Week e Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação pela Negócios Públicos. Especialista na Conlicitação.
Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
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