Mais de 200 servidores participam do curso A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Duzentos e dezesseis servidores públicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) iniciaram, nesta quarta-feira (19), o curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.

O curso é realizado pelo TCE-MT, por meio da Escola Superior de Contas, em parceria com o TJMT. A capacitação é gratuita, realizada virtualmente, e terá certificação de 24 horas/aula. O primeiro módulo, iniciado nesta quarta-feira, é sobre Planejamento de Contratação, com o professor Victor Amorim. Os próximos encontros deste módulo serão realizados nesta sexta-feira (21) e na próxima semana, nos dias 24 e 26.

“O TCE-MT, por meio da Escola Superior de Contas, inicia o seu primeiro curso de capacitação virtual, com a participação de quatro órgãos públicos. São 209 participantes no curso sobre a nova lei de Licitações e Contratos Administrativos. Na segunda-feira (17), realizamos a capacitação para conselheiros, conselheiros interinos, auditores substitutos de conselheiros, procuradores do MPC, magistrados do Poder Judiciário e juízes do TRE e agora, estamos promovendo essa capacitação muito importante para os servidores”, afirmou o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro José Carlos Novelli.

O professor Victor Amorim agradeceu o TCE-MT e o TJMT pela oportunidade de falar sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que é recente. “Não temos nem dois meses de vigência da nova Lei de Licitações e é um grande desafio estar falando sobre um tema tão novo, tão recente, para um público tão qualificado e com olhares diferenciados, pois temos aqui servidores com atuação judicial, do TCE na sua atuação finalística, como também servidores da atividade meio do Tribunal. Acho que tende a ser uma capacitação oportuna para todos”, afirmou.

“Nesse atual momento, fica quase imperioso fazer uma análise da nova Lei de Licitações fazendo comparativo com a Lei anterior, a 8.666. Acho que não tem como ser diferente. A temática do planejamento das contratações assume importância singular nessa capacitação porque, como vamos ter condição de observar, o grande pilar da nova Lei é essa preocupação com a governança e estruturação das contratações. A figura do planejamento assume importância maior na nova Lei”, comentou.

Programação do curso:

– Dias 19, 21, 24 e 26 de maio, das 14h às 16h – Planejamento de Contratação, com o professor Victor Amorim;

– Dias 28 e 31 de maio, das 14h às 16h30 – Modalidade de Licitação, com o professor Marcus Alcântara;

– Dias 2 e 4 de junho, das 14h às 16h30 – Contratação Direta, com o professor Jacoby Fernandes;

– Dias 7 e 9 de junho, das 14h às 16h30 – Gestão de Contratos – O que muda com a Nova Lei de Licitações, com o professor Ronny Charles;

– Dia 11 de junho, das 14h às 16h – Aspectos Gerais da Lei, Agentes e Capacitação, com o professor Ronny Charles.