Licitação deserta ou fracassada

Licitação deserta e licitação fracassada

 

Apresentação do curso:

Como deve proceder o gestor, se:

  1. Não comparece licitante na sessão de licitação;
  2. Se comparecendo licitante, todos forem inabilitados?
  3. Se comparecendo e forem habilitados, não obtiver proposta válida?

Essas situações, denominadas de licitação deserta ou fracassada, autorizam a contratação direta sem licitação.

Aliás, não faz sentido obrigar o gestor que cumpriu com o dever de licitar ficar repetindo o procedimento, lento e oneroso, para satisfazer a possibilidade de alguém vir a se interessar por ter contrato com a Administração Pública.

Um gestor competente precisa saber em que circunstâncias isso é possível.

Este curso esclarece com base na nova lei de licitações e contratos LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021como foi tratado o tema e as alterações que ocorreram.

Objetivos:

  1. possibilitar uma visão geral das regras da Lei nº 14.133/2021 e aspectos importantes para o conhecimento e aplicação da nova lei;
  2. possibilitar a compreensão geral da contratação direta sem licitação, especialmente:
  3. a) conceito de licitação deserta;
  4. b) conceito de licitação fracassada;
  5. c) motivos da deserção ou fracasso;
  6. d) como deve ser instruído o processo.
  7. possibilitar a aplicação dos conhecimentos na instrução de um processo de contratação direta sem licitação;
  8. identificar as diferenças dos crimes de contratação direta na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021;

 

Quem deve participar:

Integrantes da equipe de planejamento, de setores requisitantes, setor de licitações, setor de contratos e demais agentes envolvidos com o processo de contratação pública. Agentes de controle interno, integrantes dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e Magistrados.
Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + certificado.
Diferenciais do curso:

Visão sistêmica e crítica sobre a licitação que não garante qualidade.

 

 

Conteúdo Programático:

1 – Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte II

2 – Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte I
3 – Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte III
4 – Conhecendo a contratação direta sem licitação
5 – Instrução processual na contratação direta sem licitação
6 – Crime de contratação direta sem licitação.

  • Conteúdo
  • Professores

6 Lessons2h

Conteúdo

Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte I00:12:00
Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte II00:10:00
Licitação deserta e fracassada – Art.75, Inciso III – parte III00:20:00
Conhecendo a contratação direta sem licitação00:12:00
Instrução processual na contratação direta sem licitação00:35:00
Crime de contratação direta sem licitação.00:14:00
Licitação deserta ou fracassada
R$297,00
Avaliação
0(0 Ratings)

Acesso ao curso: Vitalício

Avaliação dos alunos

Livros relacionados

Constelação Sistêmica na Violência Contra a Mulher: Perigo ou Solução?

R$99,99

Análise econômica das licitações e contratos

R$99,99

Os desafios do controle externo diante da pandemia da COVID-19

R$89,99

Compras Públicas Inovadoras

R$130,00

Leis de Licitações Públicas Comentadas (2021) – Atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

R$180,00

Lei nº 14.133/2021 – Pré Venda 2ª Tiragem – Disponível em 20/09/2021

R$140,00

Contratação Direta sem Licitação 11ª Edição – Pré-venda 2ª tiragem – Disponível em 20/09/2021

R$150,00

Direito Provisório – ESPIN – COVID-19

R$145,00

Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus 2ª Ed.

R$95,00

Pregão Eletrônico: Comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019

R$105,00

Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus

R$75,00

Cassinos, Jogos de Azar e Loterias – Liberação no Brasil – Oportunidades: Empregos e Negócios.

R$76,00

Empresas Estatais – Lei nº 13.303/2016 – 1ª Edição

R$105,00

Lei nº 8.666/1993 – 20ª Edição

R$45,00

Governança em Aquisições Públicas – 1ª Edição

R$99,00

Diário de um Empreendedor Público – 1º Edição

R$59,00

Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais – 2ª Edição

R$65,00

Empresas Estatais – Governança, compliance, integridade e contratações – 1ª Edição

R$115,00

Governança Pública – O Desafio do Brasil – 3ª Edição

R$190,00

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – 2ª Edição

R$42,00

Conselhos de Fiscalização – Curso Completo – 2ª Edição

R$75,00

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – 1ª Edição

R$29,00

Manual de Direito Municipal Brasileiro – 1ª Edição

R$100,00

Manual de Direito Municipal Brasileiro – 2ª Edição

R$130,00

Juristas do Mundo – Série Excelência Jurídica – Volume II

R$20,00

Constituição Federal – 2ª Edição

R$36,00

Lei das Estatais – Estatuto Jurídico Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias – 1ª Edição

R$35,00

Conselho de Fiscalização – Curso Completo – 1ª Edição

R$65,00

O Caráter – Samuel Smiles – 2ª Edição

R$85,00

TERCEIRIZAÇÃO Legislação, Doutrina e Jurisprudência – 2ª Edição

R$120,00

Tribunais de Contas do Brasil – 4ª Edição

R$190,00

Tomada de Contas Especial – 7ª Edição

R$195,00

Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC – 3ª Edição

R$35,00

Portos – Legislação – 1ª Edição

R$60,00

Vade-Mécum de Recursos Humanos – 1ª Edição

R$200,00

Contratação Direta sem Licitação – 10ª Edição

R$240,00

Lei de Responsabilidade Fiscal – 6ª Edição

R$39,00

Servidores Públicos – Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico – 1ª Edição

R$19,00

Contratação de Treinamento – Doutrina e Prática – 2ª Edição

R$65,00

Anterior
Próximo
Cursos e eventos relacionados

Projetos estruturantes e parcerias – como captar recursos para a sua gestão!

Procedimentos Licitatórios no âmbito das Estatais

Procedimentos Auxiliares na Lei nº 13.303/2016

Planejamento das Licitações no âmbito das Estatais

Governança, Riscos e Controles nas Aquisições no âmbito das Estatais

Quer receber notificações push para todas as principais atividades no local?

Fazer Login

Não possui cadastro? Acesse aqui

Iniciar conversa
Olá! Vamos iniciar uma conversa pelo Wha