Quando, como e em qual prazo instaurar a TCE?

CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Este curso se destina a auxiliar na tomada de decisão sobre instaurar ou não a Tomada de Contas Especial.

– evento que enseja a instauração de TCE;

– prazo para instauração;

– composição de comissão de TCE;

– prescrição e decadência.

 

Carga horária: 

02 horas/vídeo + material didático + questões para avaliação + certificado.

 

APRESENTAÇÃO E OBJETIVO

Este material integra o curso de ensino à distância – EAD do Instituto Protege Escola Brasil.

O curso é oferecido com aulas gravadas no sistema do Instituto com material de leitura complementar, podendo o aluno optar por ter os serviços adicionais:

a) Avaliação de conhecimento – prova única a ser executada ao final do curso;

b) “Meu tempo com o professor” – online, por trinta minutos, conforme agenda disponibilizada pelo professor;

c) “Perguntar Protege” – onde são respondidas as perguntas por escrito, sem exame de documentos; as perguntas terão o limite de 150 palavras;

d) “Nota técnica” – serviço com entrega de produto específico para o contratante, elaborado em parceria com outros profissionais, respondendo questão complexa em termos técnicos e jurídicos, não constituindo um parecer jurídico;

e) “Parecer jurídico” – serviço jurídico, prestado em conformidade com a Lei 8.906, por profissional habilitado, analisando tese, questão complexa ou processo e respondendo questão de alta complexidade. Esse serviço é prestado em parceria com profissional de notória especialização, integrante da equipe de consultores do Instituto;

f) “Mentoring Protege” – assistência ao gestor público mediante compartilhamento de experiências, conhecimentos e práticas de sucesso experimentadas e aprovadas em outros órgãos, análise de cenários e aconselhamentos sobre os pontos positivos e negativos das soluções, por meio de reunião à distância um mentor com expertise e maturidade e profissional.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Tomada de Contas Especial – 7ª Edição – Editora Fórum

Traz as significativas mudanças instituídas pela IN nº 76/2016 e Decisão Normativa nº 155/2016 ao processo da Tomada de Contas Especial, realizadas no final de 2016 pelo TCU.

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Adquira aqui

Para aquisição de obras da coleção Jacoby Fernandes e de outros grandes nomes do Direito, acesse:

https://institutoprotege.com.br/livraria/www.institutoprotege.com.br/livraria

  • Conteúdo
  • Professores

7 Lessons1h 40m

Conteúdo

Apresentação e Orientações00:01:52
Apostila Completa00:00:08
Aula 0100:18:54
Aula 0200:20:46
Aula 0300:23:57
Aula 0400:15:14
Aula 05 – Entrevista00:19:22
Quando, como e em qual prazo instaurar a TCE?
R$350,00
Avaliação
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Acesso ao curso: Vitalício

Avaliação dos alunos

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