• O que é o curso?

É um curso introdutório e prático sobre o ciclo completo das contratações públicas, abordando desde a formalização da necessidade até a execução contratual. Apresenta visão sistêmica da Lei nº 14.133/2021, destacando o papel da gestão e da fiscalização como etapas determinantes para a eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços.

  • O que será tratado no curso?

Ciclo de vida da contratação pública;
Conceitos fundamentais da Lei nº 14.133/2021;
Atribuições de gestor e fiscal de contratos;
Mecanismos de controle, evidências e registros;
Como agir diante de falhas na execução;
Noções de responsabilidade administrativa, civil e penal;
Fluxo de comunicação com a contratada;
Penalidades, glosas, advertências e rescisões contratuais.

  • Qual o público-alvo do curso?

Servidores que atuam ou atuarão na gestão e fiscalização de contratos, membros de equipes de apoio, pregoeiros, agentes de contratação, assessores jurídicos e áreas demandantes.

Jorge Ulisses Jacoby

Diretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é sócio fundador do escritório, advogado, mestre em direito público pela UFPE, professor de direito administrativo, escritor, consultor e conferencista.

Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.

Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.

Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.

 

Ronaldo Côrrea

Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.

 

Murilo Jacoby

Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais –ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públicos, processos administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

 

Priscilla Vieira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem. Advogada, atua na na área Jurídica com especialidades em processos administrativos e licitatórios, com análise de editais de licitação, impugnações e pedidos de esclarecimento. Análise dos processos licitatórios e atos de pregoeiros e comissões de licitação, para elaboração de recursos e contrarrazões. Defesas Administrativas de processos de penalidades. Defesa em Tribunais de Contas. Experiência com o desenvolvimento de teses de redação de documentos judiciais trazendo grande potencial para a defesa dos cliente, acelerando dessa forma todos os processos da empresa. Experiência em docência na área de Processo Civil e Direito Administrativo, com especialidade em Contratações Públicas e Processos Administrativos. Ministra cursos e palestras sobre Licitações Públicas.

 

Carlos Vinicius Motta

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008), Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção (2010) e Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (2020). Servidor Público da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT desde 2006, começou a atuar com licitações e contratos em 2008. Entre agosto de 2012 e fevereiro de 2023 atuou como responsável pelas áreas de licitações e contratos da na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh e desde março de 2023 atua na Gerência de Licitações e Contratos da ANTT.

 

Angelina Leonez

Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN.

Servidora de órgão federal, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e instrutora de treinamentos na área de contratações públicas.

Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.

Colunista do Portal Sollicita da coluna “Discutindo sobre Planejamento”, e do Observatório da Nova Lei de Licitações, e Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.

Formulário - Padrão - Curso in Company
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