Formação avançada sobre governança, integridade, controles internos e gestão de riscos aplicados a compras públicas
Estruturação de modelos de governança, mecanismos de integridade, transparência, segregação de funções, matriz de riscos, controles de primeira, segunda e terceira linha, e estratégias anticorrupção. O curso aborda a evolução normativa da governança pública, alinhamento à OCDE, estrutura de governança das contratações conforme Lei 14.133/2021, papel das linhas de defesa, matriz de riscos, indicadores de integridade e desenho de controles. Apresenta erros comuns que levam órgãos a medidas de controle externo, além de ferramentas práticas para fortalecimento institucional. Inclui simulações, fluxos, mapas de integridade e aplicação da IA na governança.
• Construir visão sistêmica de governança das contratações.
• Reduzir riscos de fraudes, ineficiências e responsabilização.
• Introduzir práticas modernas de integridade, transparência e accountability.
• Aplicar a matriz de riscos e controles no ciclo de compras.
Principais Tópicos Abordados (Ementa Resumida)
• Governança pública na Lei 14.133/2021 e nas diretrizes da OCDE.
• Três linhas de defesa e compliance público.
• Gestão de riscos nas contratações.
• Controles internos, segregação de funções e rastreabilidade.
• Integridade: mecanismos preventivos e detectivos.
• Indicadores de governança e integridade.
• Modelos institucionais de governança das compras.
Altas lideranças, agentes de contratação, fiscais e gestores, controladorias, corregedorias e procuradorias
Diretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é sócio fundador do escritório, advogado, mestre em direito público pela UFPE, professor de direito administrativo, escritor, consultor e conferencista.
Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.
Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais –ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públicos, processos administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Profissional com expertise em Governança, Riscos e Compliance; Gestão por Indicadores; Gestão de Projetos; Gestão Estratégica; Economia; Liderança de Equipes de Alta Performance e Negociação.
