Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ
Monitoramento da edição de normas jurídicas de interesse do TCDF possibilitando ao usuário maior rapidez em suas consultas.
DF conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências.
Distrito Federal dispôs sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Obrigatoriedade de instalação de equipamento para identificação dos frequentadores de casas noturnas
Lei nº 4.140 de 5 de maio de 2008.
Disciplina das Ações de Controle da Controladoria-Geral do DF
Decreto institui Programa Brasília Cidadã
Lei Orgânica do DF – Procuradoria-Geral do TCDF – alteração
Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor do DF
Lei nº 3.408, de 02 de agosto de 2004
Governo cria Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais – ConCEst
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.500, de 03 de dezembro de 2018.
Cessão de uso de bens públicos imóveis do DF e de suas entidades
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016.
Regulamenta o pregão no âmbito do GDF
Decreto nº 23.460, de 16 de dezembro de 2002
Portaria disciplina procedimentos internos relativos aos contratos
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria nº 77, de 09 de agosto de 2017.
Critérios para participação de empresas com sócios em comum em processo licitatório
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.980, de 16 de agosto de 2017.Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 24 ago. 2017. Seção 1, p. 11.
Secretaria de Saúde do DF publica regulamento para execução de contratos
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 170, de 11 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 13 abr. 2018. Seção 1, p. 05-11.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.453, de 14 de novembro de 2018. DODF. Pag. 08
Código de Edificações do Distrito Federal
Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998
Classificação, interpretação e codificação econômica das despesas orçamentárias
Portaria nº 485, de 27 de junho de 2003
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010
Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal
Decreto nº 32.845, de 08 de abril de 2011
Normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2010 por órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal
Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994
Racionalização e controle de despesas públicas
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016
Governo estabelece normas para a celebração de acordos diretos com credores de
precatórios
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.642, de 23 de novembro de 2017
Regras para avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do GDF
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.870, de 03 de junho de 2019
GDF. Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002
Procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Escola de Governo do Distrito Federal. Ordem de Serviço nº 03, de 22 de agosto de 2016
Institui a padronização dos sítios institucionais dos órgãos da Administração Direta e Indireta
Decreto nº 25.003, de 31 de agosto de 2004
Normas para as publicações no Diário Oficial do Distrito Federal
Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002
Responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016
Atos e processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta
Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001
Normas de avaliação no estágio probatório
Lei nº 3.648, de 04 de agosto de 2005
TCDF altera resolução que trata sobre concessão de licenças aos seus membros e servidores
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Resolução nº 293, de 19 de julho de 2016
Governo do Distrito Federal publica Lei Complementar sobre horário especial de servidores
DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 928, de 26 de julho de 2017
Secretaria de Planejamento regulamenta o pagamento de auxílio-transporte dos servidores públicos
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 124, de 23 de março de 2018
Sistema de Registro de Preços do Distrito Federal
Decreto nº 34.509, de 10 de julho de 2013
Norma sobre prestação de contas anuais de gestores públicos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Instrução Normativa nº 02, de 2016.
Decreto nº 33.404, de 09 de dezembro de 2011
Incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no DF
Lei nº 6.140, de 3 de maio de 2018