Cartilha elaborada pelo Professor Jacoby para o SEBRAE
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Regimento Interno – aprovação
SEBRAE – MG – Pesquisa Compras Públicas
Acordo entre MPT e AGU impede União de contratar trabalhadores por meio de cooperativas de mão-de-obra
Aquisição de cadeiras para a diretoria regional dos Correios de Minas Gerais
Manutenção Predial e Reforma – material de pintura
Pregão eletrônico – TCU/TC ES
Pregão eletrônico – TCU/TC MT
Pregão Eletrônico da Infraero
Pregão presencial/SRP para EBC
Registro de Preços do Banco do Brasil
Controle de qualidade de águas para uso e consumo humano
Cálculo e recolhimento pelas ME e EPP optantes pelo Simples Nacional
Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de ME e EPP
Anteprojeto de Lei de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para ME, EPP e MEI
Modelo de Lei/Decreto Municipal
Orientação aos Municípios do RS
ME e EPP optantes pelo Simples Nacional
Mercadorias procedentes do Paraguai