MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGRAS DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI

Medida Provisória nº 882, de 03 de maio de 2019. Diário Oficial da União

GOVERNO LIMITA EXIGÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FIRMADOS POR CONSÓRCIO

• Lei nº 13.821, de 03 de maio de 2019. Diário Oficial da União

CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO PONTAL

Parceria Público-Privada. Ministério da Integração Nacional

• MI – Edital de Licitação Internacional N° 1/2009

COPA FIFA 2014

Estádio sede São Paulo – óbices estruturais

• TJSP – Acórdão 445.380-5-7 – Turma Recursal
• TJSP – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 053.01.016060-7

Governo do Estado de Mato Grosso – Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo FIFA BRASIL – 2014 – AGECOPA

• Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011/AGECOPA – TIPO “MENOR PREÇO”, sob o regime de Empreitada Por Preço Global.
• PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2011/AGECOPA, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

Modernização Estadual

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS PREVISTOS NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE PISTA DE POUSO
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA TORRE DE CONTROLE E PRÉDIO DO DESTACATAMENTO DO ESPAÇO AÉREO (TWR/DTCEA) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RECIFE
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTRAIS, GEOTECNIA, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS PAVIMENTADAS, DRENAGEM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, AUTOMAÇÃO DO ACESSO, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTRAIS, GEOTECNIA, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS PAVIMENTADAS, DRENAGEM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, AUTOMAÇÃO DO ACESSO, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, PÁTIO DE AERONAVES, PISTA DE TÁXI, ESTACIONAMENTO, ACESSO VIÁRIO E EDIFICAÇÕES DE APOIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS (TPS) E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE UTILIDADES (CUT) DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS – MINAS GERAIS
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TORRE DE CONTROLE E EDIFICAÇÕES
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E MANUSEIO DE BAGAGENS (STMB)
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS I DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E DAS OBRAS
• CONTRATAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TPS, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO E AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, FORTALEZA/CEARÁ
• CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA
• CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, AUTOMAÇÃO E EXAUSTÃO
• Plano Mestre – Manaus

Regularidade do financiamento para obras relacionadas à Copa de 2014

• TCU – Acórdão 844/2011 – Plenário

Relatório de Acompanhamento – Maracanã

• TCU – Acórdão 267/2011 – Plenário

OBRAS PÚBLICAS – BOAS PRÁTICAS

Cartilha de Boas Práticas em Obras

• Sinduscon-DF e TCDF. Obs. Pressione as setas do teclado para acessar as páginas do documento

Resolução disciplina a execução do plano de fiscalização de obras pelo Tribunal de Contas da União

• RESOLUÇÃO – TCU Nº 280, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Recibo de comunicação do Sistema de Comunicação Prévia de Obras para financiamento com FGTS

• MINISTÉRIO DAS CIDADES. Instrução Normativa nº 02, de 05 de março de 2018

Regras para o monitoramento das políticas públicas – Boa prática do MDS

• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Portaria nº 2.527, de 10 de outubro de 2018.

OLIMPÍADAS RIO 2016

LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

• Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica – APO.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC

Boas Práticas

• ARTIGO – RDC Mudar é a solução

INFRAERO. Edital RDC PRESENCIAL Nº 001/ADNE/SBJP/2011

• Contratação de empresa para execução dos levantamentos topográficos, cadastrais, geotecnica, elaboração dos estudos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e demais elementos necessários para ampliação, recuperação das áreas pavimentadas, drenagem, sistema de iluminação, automação do acesso, urbanização, paisagismo, acessibilidade do estacionamento do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa – PB

INFRAERO. Edital RDC PRESENCIAL Nº 001/DALC/SBSV/2011

• Contratação de empresa para execução obras/serviços

INFRAERO. Edital RDC PRESENCIAL Nº 002/DALC/SBGL/2011

• Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de transporte e manuseio de bagagens(STMB)

INFRAERO. Edital RDC PRESENCIAL Nº 003/DALC/SBGL/2011

• Contratação de empresa para execução obras/serviços do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão

TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL – RECOM

Construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol

• Lei nº 12.402/2011