Leis de Licitações Públicas Comentadas (2021) - Atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

Por:

R$180,00

Características:
Edição:

12ª

Número de páginas:
Ano:

2021

ISBN:

978-65-5680-726-3

Dimensões:

17x24cm

Acabamento:

Capa Dura

Autor:

Ronny Charles L. de Torres

Compartilhe
Frete Grátis
Avaliação
4.5/5

6 em estoque

O precipitado esgotamento da décima primeira edição, poucos meses após o lançamento, e a notícia de que o Senado deveria aprovar ainda em 2020 o Projeto da Nova Lei de Licitações nos impulsionaram a retornar à atualização do livro, ainda no final de 2020.

Diante da manutenção da plataforma legal, decidimos optar por construir uma nova edição, substituindo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, pela Lei nº 14.133/2021, mantendo também os comentários aos dispositivos pertinentes da Lei Complementar 123/2006.

Temos convicção que foi a melhor opção, embora mais trabalhosa. Isso porque, ao mesmo tempo, aperfeiçoamos o formato dos comentários, para facilitar a pesquisa dos leitores e construir uma base sólida para as ulteriores edições. Foram produzidos comentários artigo a artigo, que adotam, em relação à Lei nº 14.133/2021, numeração de tópicos baseada no artigo comentado, com desenvolvimento dos respectivos subtópicos. Essa modelagem facilitará a pesquisa pelos leitores e permitirá que eles tenham, ao mesmo tempo, um livro de consulta prática, a partir da leitura do texto legal e seus respectivos comentários, e um manual sobre a Nova Lei de Licitações, com sumário apropriado para uma busca facilitada.

A décima segunda edição avança, e muito, em relação às que a precederam. Excessos foram retirados e o livro ficou mais claro, mais didático e mais preciso, em nossa opinião.

Quero agradecer também aos amigos e profissionais que me ajudaram nessa reta final, com a revisão de alguns trechos da obra, notadamente: Adriana Souza, Anderson Pedra, Bradson Camelo, Carmen Boaventura, Davidson Lopes e Marcus Alcântara. De coração, muito obrigado!

Por fim, nesta décima segunda edição, repito meus agradecimentos a todos que vêm adquirindo, indicando, citando e, sobretudo, usando esta obra como instrumento de pesquisa.

Forte abraço,

Ronny Charles Lopes de Torres

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Comentários de grande especialista no tema, artigo por artigo, da Lei 14.133/2021, já atualizada com a derrubada de vetos de 01.06.2021

– Comentários ao trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – arts. 42 a 49.

– Jurisprudência do TCU, STJ e STF

– Posicionamentos doutrinários

Livros relacionados

Veja os melhores livros
relacionados.

Compras Públicas Inovadoras

R$130,00

Lei nº 14.133/2021 – Pré Venda 2ª Tiragem – Disponível em 20/09/2021

R$140,00

Contratação Direta sem Licitação 11ª Edição – Pré-venda 2ª tiragem – Disponível em 20/09/2021

R$150,00

Direito Provisório – ESPIN – COVID-19

R$145,00

Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus 2ª Ed.

R$95,00

Pregão Eletrônico: Comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019

R$105,00

Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus

R$75,00

Cassinos, Jogos de Azar e Loterias – Liberação no Brasil – Oportunidades: Empregos e Negócios.

R$76,00

Empresas Estatais – Lei nº 13.303/2016 – 1ª Edição

R$105,00

Lei nº 8.666/1993 – 20ª Edição

R$45,00

Governança em Aquisições Públicas – 1ª Edição

R$99,00

Diário de um Empreendedor Público – 1º Edição

R$59,00

Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais – 2ª Edição

R$65,00

Empresas Estatais – Governança, compliance, integridade e contratações – 1ª Edição

R$115,00

Governança Pública – O Desafio do Brasil – 3ª Edição

R$190,00

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – 2ª Edição

R$42,00

Conselhos de Fiscalização – Curso Completo – 2ª Edição

R$75,00

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – 1ª Edição

R$29,00

Manual de Direito Municipal Brasileiro – 1ª Edição

R$100,00

Manual de Direito Municipal Brasileiro – 2ª Edição

R$130,00

Juristas do Mundo – Série Excelência Jurídica – Volume II

R$20,00

Constituição Federal – 2ª Edição

R$36,00

Lei das Estatais – Estatuto Jurídico Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias – 1ª Edição

R$35,00

Conselho de Fiscalização – Curso Completo – 1ª Edição

R$65,00

O Caráter – Samuel Smiles – 2ª Edição

R$85,00

TERCEIRIZAÇÃO Legislação, Doutrina e Jurisprudência – 2ª Edição

R$120,00

Tribunais de Contas do Brasil – 4ª Edição

R$190,00

Tomada de Contas Especial – 7ª Edição

R$195,00

Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC – 3ª Edição

R$35,00

Portos – Legislação – 1ª Edição

R$60,00

Vade-Mécum de Recursos Humanos – 1ª Edição

R$200,00

Contratação Direta sem Licitação – 10ª Edição

R$240,00

Lei de Responsabilidade Fiscal – 6ª Edição

R$39,00

Servidores Públicos – Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico – 1ª Edição

R$19,00

Contratação de Treinamento – Doutrina e Prática – 2ª Edição

R$65,00

Anterior
Próximo
Fazer Login

Não possui cadastro? Acesse aqui

Iniciar conversa
Olá! Vamos iniciar uma conversa pelo Wha