Boas Práticas

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Boas Práticas

ADESÃO

Bicicletas para o transporte escolar

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 40, de 29 de dezembro de 2010

Dedução de Recursos para Adesão à Registro de Preços

• Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 90/2008

Parecer: 1.191/2009-PROCAD/PGDF

• Recepção da Legislação Federal pelo Decreto Distrital nº 22.950/2002

ARTIGOS

Sistema de Registro de Preços

• Equilíbrio econômico-financeiro no Sistema de Registro de Preços

CARONA

É Inconstitucional o art. 8º do decreto nº 3.931/01?

• Artigo elaborado pelo Dr.Josevan Duarte Magalhães, bacharel em Direito, especialista em Direito Público, comandante do Esquadrão de Intendência da Base Aérea de Porto Velho – Rondônia.

Fundamentação Jurídica pelo Prof. Jacoby

• Uma opção inteligente para redução de custos e controle

Limite de Carona em SRP

• ?Artigo elaborado pelo Dr.Josevan Duarte Magalhães, bacharel em Direito, especialista em Direito Público, comandante do Esquadrão de Intendência da Base Aérea de Porto Velho – Rondônia.
• MPOG – Pedido de reexame interposto no TCU

EDITAIS MODELOS

Bens Móveis

• Minuta-padrão de Concorrência – Tipo Menor Preço

Capas e Etiquetas de Processo

• STF. Pregão Eletrônico nº 37/2006 – Tipo Menor Preço

Fornecimento de Livros

• TRE/MS. Pregão Presencial nº 43/2005 – Tipo Menor Preço

Gravadoras de CD-R/RW/DVD internas

• TST. Pregão Eletrônico nº 010/2006 – Tipo Menor Preço

Manutenção Predial – Ministério da Defesa

• EDITAL Nº 011/2009-56° BI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.

Materiais de Engenharia

• Presidência da República. Pregão Presencial nº 39/2005 – Tipo Menor Preço

Material de copa e cozinha

• TST. Pregão Eletrônico nº 017/2006 – Tipo Menor Preço

Material de Expediente

• Atas de Registro de Preços do Grupo Planalto
• STF. Pregão Eletrônico nº 47/2006 – Tipo Menor Preço

Material Hospitalar

• SUCOM/SEF/DF. Pregão Presencial nº 427/2004 – Tipo Menor Preço

Medicamentos – Registro Nacional de Preços

• Ministério da Saúde. Concorrência nº 03/2002 – Tipo Menor Preço

Passagens Aéreas e Terrestres

• SEGES. Pregão Presencial nº 24/2005 – Tipo Maior Desconto

Reparos de Pavimento Asfáltico

• Prefeitura Municipal de Dois Córregos – SP- edital de licitação Nº 23/2011

Serviços de Informática com Consultoria

• STF. Pregão Eletrônico nº 18/2006 – Tipo Menor Preço

Solução de computação baseada em servidor

• TST. Pregão Eletrônico nº 16/2006 – Tipo Menor Preço

Solução Integrada para Manutenção e Gestão de Frota de Veículos

• Polícia Federal/RJ. Pregão eletrônico nº 17/2008 – Tipo Menor Preço Global

Transporte

• MATO GROSSO. Pregão Presencial nº 055/2006/SAD – Tipo Menor Preço

Veículos – peças e acessórios

• Pregão Presencial nº 014/2006 – Tipo Menor Preço Unitário
• Ata correspondente ao Pregão

EXEMPLOS DE NORMATIZAÇÕES INTERNAS

Cotação de preços

• Modelo de normatização interna de cotação de preços

Na Câmara dos Deputados

• Ato da Mesa nº 34/2003

No Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

• Ato Normativo nº 06/2005 (contribuição – Eneida Salazar de Moura – TRE/RJ)

No Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco

• Portaria nº 460/2005

No Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

• Resolução nº 137/2002

No Tribunal Regio
nal Federal da 1ª Região

• TRF. Resolução nº 15/2000

FORMAÇÃO DE PREÇOS

Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de limpeza

• MPOG. Comprasnet

INICIATIVAS PARA MELHORAR MEU PAÍS

Mudanças no Sistema de Registro de Preços – SRP

• Carta de encaminhamento de sugestão de Minuta de Decreto regulamentador do SRP para Presidente da República
• Resposta da Presidente da República às sugestões de alteração do Decreto do SRP
• Sugestão de Minuta de Decreto que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NO COMPRASNET

Manual de orientações

• Passo a passo para utilização da ferramenta, elaborado pela equipe técnica do Portal Comprasnet

Manual do gerenciador

• Manual do gerenciador elaborado pela equipe técnica do Portal Comprasnet

Uma ferramenta de excelência na gestão pública. Por que não utilizá-la?

• Texto de autoria do Dr.Josevan Duarte Magalhães

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Manual de Sistema de Registro de Preços- perguntas e respostas

• Manual elaborado pela Controladoria Geral da União no âmbito do SRP com perguntas e respostas frequentes