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Boas praticas

Política de gestão em redes

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu a Política de Gestão baseada em redes no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Acesse a íntegra da Portaria MCTI nº 4.821/2021

Aprovado Plano de Dados no Instituto Chico Mendes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio aprovou o Plano de Dados Abertos 2021-2023. O Plano de Dados Abertos está disponível no sítio eletrônico do ICMBio e pode ser acessado no endereço https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos.

Acesse a íntegra da Portaria nº 315/2021

Nota: a norma é aprovada para atender à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Executivo. É uma boa prática que merece ser divulgada. Pode subsidiar a normatização do tema no seu órgão/instituição.

Comitê de Governança Digital no Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Comitê de Governança Digital – CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente- MMA

Acesse a íntegra da Portaria nº 194/2021

Sistema de Gestão de Segurança da Informação

O Ministério da Economia aprovou a estrutura do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Ministério da Economia.

Acesse a íntegra da Portaria nº 5.827/2021

CAPACITAÇÃO

Práticas de governança e gestão de TI

Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

EDITAIS MODELO

Acordo de níveis de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção evolutiva e documentação de sistemas e acompanhamento e fiscalização da execução

Acordo de níveis de serviços de modernização e organização administrativa

Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de banco de dados

Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de rede corporativa de computadores

Acordo de níveis de serviços de suporte técnico a usuários da rede corporativa de computadores

Gestão de Contratos

Sistema de Gestão de Contratos- GCWeb

Governança

Guia de Avaliação de Governança de TI

Otimização e racionalização das transferências de recursos para ações de saneamento e saúde ambiental

Documentos do Ministério do Meio Ambiente deverão ser digitais

Procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública

Governo lança programa para aprimorar ouvidorias do Poder Executivo Federal

 HASTAS PÚBLICAS VIRTUAIS

Implantação, operacionalização e sistemática

HOMEPAGES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Padronização pelo Estado da Bahia

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Norma de Tratamento de Informações Institucionais sob Restrição de Acesso do MCTI

Plano Diretor de Tecnologia da Informação – Modelo

Ministério das Minas e Energia

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama

Pregão

Uso para aquisição de bens e serviços de TI

Projeto Básico e Termo de Referência

Conteúdo mínimo para contratação de serviços de TI

PROJETOS BÁSICOS MODELOS

Aquisição de materiais de expediente, escritório e suprimento de informática

Desenvolvimento de tutorial para treinamento baseado em computador

Execução indireta de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de informática

Digitalização de Serviços Públicos

Serviços de TI no setor público

Plano de contingência para as operações de ingresso de mercadoria no âmbito da Zona Franca da Manaus

Processo de contratação

Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal

SERVIDOR

Remoção a pedido – procedimento eletrônico

Sistema Eletrônico de Informação

Aprovada a Estratégia Nacional de Inteligência

Plataforma de Cidadania Digital da Administração Pública Federal

Sistema Eletrônico de Informação no âmbito do Ministério da Agricultura

Tramitação eletrônica de documentos na Administração Pública

Manual SEI – Atos Interministeriais

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