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Boas praticas
Política de gestão em redes
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu a Política de Gestão baseada em redes no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Acesse a íntegra da Portaria MCTI nº 4.821/2021
Aprovado Plano de Dados no Instituto Chico Mendes
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio aprovou o Plano de Dados Abertos 2021-2023. O Plano de Dados Abertos está disponível no sítio eletrônico do ICMBio e pode ser acessado no endereço https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos.
Acesse a íntegra da Portaria nº 315/2021
Nota: a norma é aprovada para atender à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Executivo. É uma boa prática que merece ser divulgada. Pode subsidiar a normatização do tema no seu órgão/instituição.
Comitê de Governança Digital no Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Comitê de Governança Digital – CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente- MMA
Acesse a íntegra da Portaria nº 194/2021
Sistema de Gestão de Segurança da Informação
O Ministério da Economia aprovou a estrutura do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Ministério da Economia.
Acesse a íntegra da Portaria nº 5.827/2021
CAPACITAÇÃO
Práticas de governança e gestão de TI
Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
EDITAIS MODELO
Acordo de níveis de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção evolutiva e documentação de sistemas e acompanhamento e fiscalização da execução
Acordo de níveis de serviços de modernização e organização administrativa
Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de banco de dados
Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de rede corporativa de computadores
Acordo de níveis de serviços de suporte técnico a usuários da rede corporativa de computadores
Gestão de Contratos
Sistema de Gestão de Contratos- GCWeb
Governança
Guia de Avaliação de Governança de TI
Otimização e racionalização das transferências de recursos para ações de saneamento e saúde ambiental
Documentos do Ministério do Meio Ambiente deverão ser digitais
Procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública
Governo lança programa para aprimorar ouvidorias do Poder Executivo Federal
HASTAS PÚBLICAS VIRTUAIS
Implantação, operacionalização e sistemática
HOMEPAGES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Padronização pelo Estado da Bahia
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Norma de Tratamento de Informações Institucionais sob Restrição de Acesso do MCTI
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – Modelo
Ministério das Minas e Energia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama
Pregão
Uso para
aquisição de bens e serviços de TIProjeto Básico e Termo de Referência
Conteúdo mínimo para contratação de serviços de TI
PROJETOS BÁSICOS MODELOS
Aquisição de materiais de expediente, escritório e suprimento de informática
Desenvolvimento de tutorial para treinamento baseado em computador
Execução indireta de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de informática
Digitalização de Serviços Públicos
Serviços de TI no setor público
Plano de contingência para as operações de ingresso de mercadoria no âmbito da Zona Franca da Manaus
Processo de contratação
Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal
SERVIDOR
Remoção a pedido – procedimento eletrônico
Sistema Eletrônico de Informação
Aprovada a Estratégia Nacional de Inteligência
Plataforma de Cidadania Digital da Administração Pública Federal
Sistema Eletrônico de Informação no âmbito do Ministério da Agricultura
Tramitação eletrônica de documentos na Administração Pública
Manual SEI – Atos Interministeriais