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Legislação e Outras Normas

Instrução Normativa/SLTI nº 4 de 12 de novembro de 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal

IN/SLTI nº 04/2014 – alteração

Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015. Seção 1, p. 53.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CGU
CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Decreto nº 6.605, de 14 outubro de 2008.

Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

Decreto nº 3.587, de 5 de setembro de 2000.

Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 6, de 11 de agosto de 2017

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Portaria nº 04, de 13 de julho de 2017

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

BRASIL. DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Portaria nº 6.432, de 11 de julho de 2018.

MARCO CIVIL DA INTERNET

Lei nº 12.965/2014

MENSURAÇÃO DE RESULTADO

Secretaria de Tecnologia da Informação. Portaria nº 04, de 06 de março de 2017.

PLANO DE TI

BRASIL. Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Portaria nº 623, de 25 de outubro de 2016.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Portaria nº 335, de 23 de março de 2017

SECRETARIA DE GOVERNO. Portaria nº 11, de 2 de fevereiro de 2017

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Resolução nº 03, de 13 de outubro de 2017

SERVIÇOS CONTINUADOS

Instrução Normativa nº 02, 30 de abril de 2008.

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA et al. Portaria Interministerial nº 01, de 12 de janeiro de 2017

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Instrução Normativa nº 61 e Portaria nº 378 de 13 de novembro de 2015

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 140, de 10 de fevereiro de 2017

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Secretaria de Tecnologia da Informação. Portaria n º 19, de 29 de maio de 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Gabinete de Segurança Institucional. Portaria nº 09, de 15 de março de 2018.

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