Menu Jurídico

Boas Práticas

APLICAÇÃO DO ESTATUTO (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006)

Cartilha elaborada pelo Professor Jacoby para o SEBRAE

ARTIGO

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão

COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS ME E EPP

Regimento Interno – aprovação

COMPRAS GOVERNAMENTAIS
SEBRAE – MG – Pesquisa Compras Públicas
CONTROLE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Controle e acompanhamento da PPP

COOPERATIVAS

Acordo entre MPT e AGU impede União de contratar trabalhadores por meio de cooperativas de mão-de-obra

EDITAIS MODELO

Aquisição de cadeiras para a diretoria regional dos Correios de Minas Gerais

Manutenção Predial e Reforma – material de pintura

Pregão eletrônico – TCU/TC ES

Pregão eletrônico – TCU/TC MT

Pregão Eletrônico da Infraero

Pregão presencial/SRP para EBC

Registro de Preços do Banco do Brasil

FARMACÊUTICO

Controle de qualidade de águas para uso e consumo humano

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

Cálculo e recolhimento pelas ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

JUNTAS COMERCIAIS

Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de ME e EPP

LEI GERAL – IMPLANTAÇÃO – MODELOS

Anteprojeto de Lei de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para ME, EPP e MEI

Modelo de Lei/Decreto Municipal

Orientação aos Municípios do RS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA

Mercadorias procedentes do Paraguai

Fazer Login

Não possui cadastro? Acesse aqui

Iniciar conversa
Olá! Vamos iniciar uma conversa pelo Wha