Compras Públicas Inovadoras

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como comprador ainda é um tema que precisa ser melhor explorado. Já passou da hora de não circunscrever as compras públicas sustentáveis àquelas ambientalmente regulares.

Sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico são conceitos que possuem larga polissemia, por isso o estudo e a definição corretos são essenciais para compatibilizá-los aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Os contratos públicos precisam servir como instrumentos de políticas públicas, inclusive a econômica. Para tanto, planejamento, capacitação dos agentes de contratação e transparência nas escolhas, na execução e nos resultados são imprescindíveis.

Nessa diretriz, em pleno século XXI e num cenário mundial de (pós)pandemia de Covid, o Estado inserir o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como pauta nas e das compras públicas é demonstração de uma percepção sensitiva á realidade. Todavia, alguns desafios são lançados para a utilização da compra pública inovadora, como, dentre outros, qual é a sua definição?, qual é a competência legislativa?, qual a sua relação com o custo do ciclo de vida?, quais são as modalidades e as formatações para a sua contratação? e como extrair a máxima eficiência no seu uso?

Sob esse conjunto de fatores e dúvidas, o autor apresenta um livro referencial à compra pública inovadora no Brasil, sempre alinhando um estudo aprofundado de teorias e normas, nacionais e estrangeiras, em conjunto com um aspecto super prático e operacional.