Tratado de Licitações e Contratos Administrativos Lei N° 14.133/2021

Por: R$ 345,00

Características:

Edição: 1ª edição

Número de páginas: 1054

Ano: 2024

ISBN: 978-65-5518-583-6 

Formato: 17.0 x 24.0

Compartilhe
Avaliação
4.6/5

14 em estoque

Descrição:

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresenta o entendimento dos autores em relação aos artigos 1º a 52 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esses artigos compõem o título I e, parcialmente, o título II.
No título I, a lei trata em capítulos próprios, das disposições preliminares, do âmbito de aplicação da lei, dos princípios, das definições e dos agentes públicos.
No título II, a lei trata das licitações. Neste Tomo, são comentados apenas os capítulos I e II desse título. No primeiro capítulo do título II, a lei trata do processo licitatório, dos objetivos da licitação, de algumas regras gerais, da natureza jurídica dos atos previstos na lei, das vedações à participação no processo de licitação e na execução dos contratos e define as fases do processo. Nesse segundo capítulo, trata a lei da fase preparatória, estabelecendo em seções autônomas sobre a Instrução do Processo Licitatório, as Modalidades de Licitação, os Critérios de Julgamento. Em subseções, a fase do planejamento foi segregada em Disposições Setoriais: Das Compras, Das Obras e Serviços de Engenharia, Dos Serviços em Geral e Da Locação de Imóveis. A lei e os comentários oportunizam uma nova concepção do planejamento.
Os comentários aos capítulos III a VII, do título II, versando sobre divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, do julgamento, da habilitação e do encerramento da licitação, compreendendo os art. 53 até o art. 71, constituem o volume II, que será lançado em breve.
O capítulo VIII do título II trata da CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO, e constitui a obra com o mesmo título, já lançada em 2021, num esforço dos autores, chegando as vendas com a edição quase toda vendida.

Livros Relacionados

Coletânea de Normas para Obras e Servicos de Engenharia - COEN - Legislacao Selecionada e Organizada

R$ 120,00

2 em estoque

Contratação de Treinamento – Doutrina e Prática

R$ 65,00

3 em estoque

Servidores Públicos – Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico – 1ª Edição

R$ 19,00

195 em estoque

Lei de Responsabilidade Fiscal – 6ª Edição

R$ 39,00

Fora de estoque

Contratação Direta sem Licitação – 10ª Edição

R$ 240,00

Fora de estoque

Vade-Mécum de Recursos Humanos – 1ª Edição

R$ 200,00

Fora de estoque

0
    0
    Carrinho
    Carrinho vazioVoltar a loja