Constituição Federal – 2ª Edição

Nesta edição comemorativa, Jacoby Fernandes aprimora o índice remissivo alfabético, além do texto constitucional, emendas e súmulas do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição Federal completou em 2018 seus 30 anos. Foram 99 emendas até dezembro de 2017.
A edição comemorativa agora apresentada ao público representa um esforço de pesquisa e organização que tornam a obra diferenciada em relação a outras existentes no mercado. Jacoby Fernandes aprimora o índice remissivo alfabético, além do texto constitucional, emendas e súmulas do Supremo Tribunal Federal.

O principal diferencial desta para outras “Constituições” que estão no mercado é o índice remissivo alfabético. Esse instrumento associa palavras-chaves a termos e conceitos jurídicos, o que facilita a pesquisa, principalmente, por aqueles que não têm tanta familiaridade com o Direito ou que estão iniciando a vida acadêmica. São mais de 300 páginas de índice.

Além disso, oferece ao leitor, em cada artigo alterado, o tempo em que vigeu o dispositivo anterior e desde que data vige o atual. Em vários casos, felizmente, a vigência não coincide com a data da publicação. Felizmente porque o legislador tem oportunizado um adequado período de vacatio legis, o que é muito apropriado e necessário, especialmente em se tratando da norma que no regime democrático subjuga todas as demais.
Em segundo lugar, aproveitando informações disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal, foi associada aos artigos e demais dispositivos a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

ISBN: 978-85-450-0599-5.

Ano: 2019

Formato: 12cm x 18cm