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Serviços de consultaria do instituto protege
A governança no setor público é compreendida como os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Segundo o TCU, a boa governança pública tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público.
No campo das compras e contratações públicas, é dever da Alta Administração Municipal estabelecer uma governança sustentável, um conjunto de processos, leis, regulamentos e políticas que norteiam a maneira como será dirigido o processo de compras e contratações de um município.
Os tribunais de contas recomendam a formalização de normas ou manuais de funcionamento para o serviço de licitações e contratos, de modo a identificar e registrar todas as atribuições e procedimentos relacionados às contratações (e.g. Acórdão nº 1.160/2013-TCU-Plenário).
Para auxiliar o gestor público, o Instituto Protege realiza levantamento de necessidades, identificação de oportunidades e elaboração de projetos, programas e planos de ação em inúmeras atividades da gestão pública.
Diagnóstico e implementação de medidas contra fraudes em licitações mediante Programa de Integridade nas Aquisições;
Mentoria para gestores públicos, fornecendo orientação especializada e assistência no desenvolvimento de soluções para demandas específicas em temas de licitações e contratos;
Auxílio na identificação e restituição de tributos federais cobrados indevidamente e recuperação de outros ativos retidos pela União.
Respostas às questões formuladas pelos gestores com orientações e soluções aplicáveis a casos concretos;
Revisão e restituição de contribuição previdenciária (RGPS) sobre folha de pagamento e sobre cooperativas de trabalho – cf. jurisprudência do STF.
Regulamentação de procedimentos operacionais e complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Acompanhamento e análise de conformidade em processos de contratações e em convênios;
Todos os serviços são prestados com base na melhor doutrina, nos precedentes dos tribunais de contas e na jurisprudência por especialistas, doutrinadores, gestores ou ex-gestores com maturidade profissional e conhecedores de práticas de sucesso experimentadas e aprovadas em outros órgãos.
O Instituto Protege compreende que nenhuma solução, projeto, programa ou plano de ação trará resultados concretos e eficientes para a gestão pública se não for acompanhado da correspondente elevação da curva de aprendizado. Por acreditar que a aprendizagem é um processo contínuo, o Instituto Protege estimula que os serviços de consultoria estejam alinhados com a necessidade e as características específicas do cliente e, portanto, devem ser acompanhados de oficinas, workshops e treinamentos capazes de internalizar os procedimentos e atividades na gestão.
