TELEBRAS

mo, em menos de três meses, a Telebras teve um inovador Regulamento Interno de Licitações e Contratos elaborado do zero até a aprovação, com a ajuda do Instituto Protege

O que você vai aprender neste case?

Com as mudanças nas normas gerais de licitações, muitas vezes se verificam disparidades entre as regras da Lei e os procedimentos efetivamente adotados. Em regra, o engenho humano tende a burocratizar além do necessário as ações atinentes a processos, por vezes distanciando a teoria da prática. Se suas atribuições estão relacionadas com o gerenciamento dos processos de licitação ou de contratos recomendamos que você preste atenção neste case, pois vamos lhe mostrar como um de nossos clientes, a Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras conseguiu aprovar um marco regulatório próprio em curto espaço de tempo, assegurando aos seus gestores estrutura e procedimentos compatíveis com a cultura corporativa sem se afastar das recomendações dos órgãos de controle.

Sobre a Telebras

A Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, sociedade de economia mista federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, possui importantes atribuições no campo das telecomunicações, com destaque para o apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para pontos de interesse público, incluindo para usuários finais, em localidades onde não exista oferta adequada daqueles serviços.

A Telebras se relaciona ainda com empresas do setor de telecomunicações, atuando na venda de serviços de transporte em sua rede e em acordos comerciais de compartilhamento de infraestrutura. Merece relevo sua atuação na preservação da soberania nacional mediante a comunicação por meio de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas com capacidade de cobertura de 100% do território brasileiro.

O Desafio

No ano de 2016 entrou em vigor a Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei da Responsabilidade das Estatais, conferindo uma identidade ao regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Dentre todos os avanços trazidos por essa Lei destacaram-se as normas de licitações e contratos com inovações que não eram de domínio de todas as instituições públicas. Além disso, a Lei das Estatais fixou um prazo para as empresas se adequarem às suas novas regras.

Com a proximidade do término do prazo, a Telebras percebeu que precisava envidar esforços para modernizar seu marco regulatório e torná-lo capaz de orientar o próprio sistema de gestão de contratações. Pela especificidade do tema, vários questionamentos foram levantados e diversas dúvidas surgiram. Foi quando a Empresa procurou os serviços do Instituto Protege, apresentando seus principais desafios:

  • compatibilizar os procedimentos então vigentes na Empresa com a Lei nº 13.303/2016, com as modernas doutrinas e com boas práticas do Tribunal de Contas da União.
  • estruturar fluxos de processo e rotina padrão de trabalhos com definição de prazos para execução das atividades.
  • assegurar a segregação de funções no processamento das contratações, inclusive contratação direta;
  • adequar a formalização dos procedimentos para evitar repetições de informações e retrabalhos;
  • desenvolver procedimentos auxiliares capazes de otimizar os prazos processuais;
  • reduzir o tempo demandado para o processamento das contratações desde a definição e especificação da demanda até a assinatura dos contratos decorrentes;
  • melhorar a sinergia entre os setores envolvidos no processo de contratação.

A solução

A parceria Instituto Protege e a Telebras teve início para que os desafios fossem superados e resultados alcançados dentro do prazo definido pela Lei nº 13.303/2016. Foi com esse foco que a equipe de consultores do Instituto Protege coordenada pelo Professor Jacoby Fernandes elaborou o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016. contendo normas de vanguarda moldadas à realidade regional da Empresa

Uma vez alinhados os objetivos da Cliente, o Instituto Protege implementou sua estratégia já consolidada para a elaboração de normas e regulamentos composta pelas seguintes ações:

  • Realização de diagnóstico, incluindo estudo do contexto interno e externo, as normas internas, e análise das práticas, procedimentos e documentos existentes;
  • Elaboração de minuta prévia do Regulamento Interno de Licitações e Contratos;
  • Desenvolvimento de oficina temática para apresentação e discussão das regras propostas na minuta prévia;
  • Redação final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos com a consolidação de todas as contribuições ofertadas na oficina temática; e
  • Aprovação pela alçada competente – Conselho de Administração da Telebras.

O êxito alcançado no trabalho foi evidenciado com a apresentação da versão final do Regulamento ao Conselho de Administração da Telebras que, após debates e esclarecimentos, e em face da deliberação favorável expressa na reunião 435º, de 28 de junho de 2018, aquele Conselho aprovou o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, cuja íntegra foi publicada no DOU de 02/07/2018, edição: 125, Seção: 1, Página: 17.

Quer resultados assim para sua organização ou sua empresa? Converse agora com um dos consultores do Instituto Protege!

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