CODEVASF

O que vivenciamos desse case?

Ainda que a Codevasf possuísse seu Regulamento de Licitações e Contratos de acordo com a Lei nº 13.303/2016, existia uma intenção de evoluir para possibilidades além das previstas em Lei, usando do poder regulamentar das empresas estatais para inovação de forma disruptiva. O berço da demanda surge, também, com a publicação da Lei nº 14.133/2021, não aplicável às empresas estatais, contudo muito inovadora em regras para a Administração pública direta, autarquias e fundações, em especial sobre regras de planejamento.

Com intuito de evitar burocracias no rito procedimental de contratação, a Codevasf provocou da equipe de consultoria revisão em seu regulamento de forma a observer suas principais dificuldades e resolver diversas indagações. Nesse sentido, o Protege trabalhou para alcançar melhores níveis de práticas de mercado e excelência de governança corporativa, em especial, com uma heterogeneidade de ações, maior transparência ativa na fase de planejamento das contratações e melhor adequação dos procedimentos em geral com as boas práticas do mercado público.

Sobre a CODEVASF

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, cuja missão é desenvolver a bacia hidrográfica do rio São Francisco e a bacia do rio Parnaíba, de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

O Desafio

Quando procurou os serviços do Instituto Protege, os principais desafios que a Codevasf apresentava eram:

  • Divergências interpretativas internas quanto ao planejamento das contratações, em especial sobre a realização do plano de contratações anual;
  • Necessidade de aprimoramento das regras de gestão e fiscalização de contratos;
  • Necessidade de aprimoramento das regras de aplicação e penalidades aos licitantes e contratados;
  • Necessidade de pôr a termo procedimentos de contratações executados na prática e não destacados pormenorizadamente em seu Regulamento.

A solução

A parceria entre o Instituto Protege e a Codevasf se iniciou para que os desafios fossem superados e os resultados alcançados em suas contratações finalísticas. Foi com esse foco que a equipe de consultores do Instituto Protege, coordenada pelo Professor Jacoby Fernandes elaborou, como estratégia, a divisão do trabalho em três etapas:

  1. diagnóstico com todas as áreas de contratações da empresa, de forma a avaliar as principais dificuldades e levantar sugestões para o Regulamento;
  2. revisão de minuta do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf; e,
  3. revisão do Manual de Contratos da Codevasf.

Como podem ver a consultoria resultou na entrega de dois produtos: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf revisado e o Manual de Contratos da Codevasf revisado.

Quer resultados assim para sua organização ou sua empresa? Converse agora com um dos consultores do Instituto Protege!

Cases de Sucesso

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP

CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

PREFEITURA DE SÃO LUIS – MA

TELEBRAS

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