BANCO DA AMAZÔNIA

Como o Banco da Amazônia alcançou uma economia superior a R$ 20 milhões em um ano, com a ajuda do Instituto Protege, através do gerenciamento dos processos de licitação, de aluguéis e de contratos administrativos

O que você vai aprender neste case?

As inovações trazidas com a mudança das normas gerais de licitações costumam gerar dúvidas e lacunas nos procedimentos operacionais no âmbito dos órgãos e das empresas envolvidas nas licitações públicas. Se suas atribuições estão relacionadas com o gerenciamento dos processos de licitação ou de contratos recomendamos que você preste atenção neste case, pois vamos lhe mostrar como um de nossos clientes, o Banco da Amazônia S.A, trabalhou para atrair maior assertividade, segurança e economia em seus processos licitatórios 

Sobre o Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia S.A. – BASA, é uma instituição financeira, constituída na forma de sociedade de economia mista anônima, sob controle do Ministério da Fazenda (MF). Além da prestação de serviços e realização das operações inerentes às atividades bancárias, o BASA exerce funções de agente financeiro dos órgãos regionais federais de desenvolvimento e ainda opera e administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Em sua atuação, auxilia na geração do desenvolvimento econômico social na região da Amazônia Legal, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, correspondendo a 60% do território nacional.

O Desafio

Quando a Lei nº 13.303/2016 entrou em vigor, diversas inovações no campo das licitações e contratações públicas foram impostas para as sociedades de economia mista do País. A Lei adotou um novo modelo de gestão diferente das práticas até então adotadas, constituindo-se em verdadeiro risco aos objetivos institucionais do Banco da Amazônia.

Com as dúvidas e lacunas que surgiram, o Banco percebeu que precisava de um serviço técnico especializado para auxiliar na elaboração de um Regulamento Interno de Licitações e Contratos próprio, que fosse aderente à legislação vigente e às boas práticas recomendadas pelo Tribunal de Contas, considerando ainda o reduzido prazo imposto pela Lei 13.303/2016.

Quando procurou os serviços do Instituto Protege, os principais desafios que o Banco da Amazônia apresentava eram:

  • dificuldade da equipe técnica em elaborar termos de referência e projetos básicos isentos de erros e com as informações necessárias; 
  • falta, inadequação e tempo excessivo na formalização de procedimentos, incluindo cotação de preços e orçamento de referência;
  • não utilização de procedimentos auxiliares como a padronização, o cadastro de fornecedores, o Sistema de Registro de Preços Permanente, dentre outros; 
  • sobrecarga de trabalho e insegurança da equipe de gestão/fiscalização dos contratos;
  •  paralisação ou suspensão de processos e contratos, em virtude de demandas judiciais e/ou Administrativas;
  • falta de sinergia entre os setores envolvidos no processo de contratação. 

A solução

A parceria Instituto Protege e Banco da Amazônia iniciou para que os desafios fossem superados e resultados alcançados. Foi com esse foco que a equipe de consultores do Instituto Protege coordenada pelo Professor Jacoby Fernandes elaborou o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia contendo normas de vanguarda moldadas à realidade regional do Banco

Tendo em vista os objetivos do Banco da Amazônia, o Instituto Protege elaborou uma estratégia composta pelas seguintes ações:

  • Realização de diagnóstico, incluindo estudo do contexto interno e externo, as normas internas, e análise das práticas, procedimentos e documentos existentes;
  • Elaboração de minuta prévia do Regulamento Interno de Licitações e Contratos;
  • Desenvolvimento de oficina temática para apresentação e discussão das regras propostas na minuta prévia;
  • Redação final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos com a consolidação de todas as contribuições ofertadas na oficina temática; e
  • Aprovação pela alçada competente – Conselho de Administração do Banco.

Um dos resultados alcançados foi a melhoria no gerenciamento dos processos de licitação expressa no Relatório de Gestão Integrado – 2019 do Banco da Amazônia ao destacar que a Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos – GEPAC, órgão responsável pela gestão patrimonial e infraestrutura, alcançou uma economia de R$ 22,72 milhões apenas em 2019.

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