SGB: revisão estratégica do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)

Visão geral do case

O Instituto Protege conduziu uma consultoria especializada para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Serviço Geológico do Brasil (SGB), com o objetivo de aprimorar a governança, garantir aderência regulatória e aumentar a segurança jurídica dos processos de contratação.

O novo regulamento foi publicado em 09 de julho de 2025, consolidando uma estrutura normativa mais alinhada às necessidades operacionais da instituição e às melhores práticas de gestão pública.

Sobre o SGB

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, cuja missão é gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do país.

O desafio

Considerando a complexidade dos processos internos e a natureza estratégica das atividades do SGB, o principal desafio consistia em revisar e atualizar o RILC de forma a:

• Garantir aderência às exigências legais e regulatórias;
• Alinhar o normativo aos fluxos operacionais já existentes;
• Reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica dos agentes públicos envolvidos;
• Estruturar diretrizes claras de governança nas contratações.

Para isso, era fundamental compreender profundamente a realidade institucional e identificar pontos críticos que impactavam a eficiência e a conformidade dos processos licitatórios.

A solução

O projeto foi estruturado em quatro fases principais, garantindo consistência técnica e validação contínua ao longo de todo o processo:

1. Diagnóstico: levantamento detalhado dos processos, identificação de riscos e pontos de melhoria;
2. Elaboração de minuta preliminar: construção inicial do novo regulamento com base nos achados do diagnóstico;
3. Validação e consolidação: ajustes técnicos e alinhamento com as áreas envolvidas até a versão final;
4. Treinamento: capacitação dos colaboradores para aplicação prática do novo RILC.

A fase de diagnóstico teve papel central, permitindo ajustar o regulamento às especificidades do SGB e garantir maior fluidez e segurança nos processos de contratação.

Principais avanços do novo RILC

Durante a revisão, foram desenvolvidos e aprimorados dispositivos estratégicos, com destaque para:

• Governança das contratações, com foco em planejamento e estruturação dos processos;
• Procedimentos auxiliares, incluindo o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e credenciamento;
• Contratações de soluções inovadoras;
• Obras e serviços de engenharia;
• Gestão e fiscalização contratual;
• Sanções administrativas.

Capacitação e implementação

Como etapa final do projeto, foi realizado um treinamento presencial na sede do SGB, no Rio de Janeiro, conduzido pelos consultores responsáveis pela elaboração do regulamento.

Durante o treinamento, foram apresentados os principais dispositivos do novo RILC, com foco na aplicação prática no dia a dia dos colaboradores, garantindo maior aderência e efetividade na implementação.

Resultados

A atuação integrada entre os consultores do Instituto Protege e a equipe do SGB resultou em um regulamento mais moderno, funcional e alinhado às expectativas institucionais.

O novo RILC fortalece a governança, aumenta a segurança jurídica e contribui diretamente para a eficiência dos processos de contratação, consolidando uma base sólida para o desenvolvimento sustentável das operações do SGB.